1. Quem somos e quem é o controlador dos dados
Esta Política de Privacidade descreve como a Coffeeria, inscrita no CNPJ sob o nº 43.676.681/0001-15 ("Coffeeria", "nós"), trata os dados pessoais das pessoas que visitam o site www.coffeeria.com.br e que entram em contato conosco ("você").
Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Coffeeria atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site.
- Controladora: Coffeeria — CNPJ 43.676.681/0001-15
- E-mail para assuntos de privacidade: coffeeria.nf@gmail.com
2. A quem e ao que esta política se aplica
Esta política se aplica a todas as pessoas naturais que navegam neste site, clicam em nossos botões de contato (WhatsApp, e-mail e redes sociais) ou se comunicam conosco a partir dele. Ela não se aplica a sites, aplicativos e serviços de terceiros acessados por meio de links presentes em nossas páginas (por exemplo, WhatsApp, Instagram, YouTube e a loja virtual), que possuem políticas de privacidade próprias.
3. Quais dados pessoais tratamos
3.1. Dados fornecidos por você
Este site não possui formulários de cadastro, área de login nem coleta direta de dados em suas páginas. O contato acontece por canais externos, por iniciativa sua. Quando você nos escreve pelo WhatsApp ou por e-mail, podemos receber:
- Nome e sobrenome (conforme exibidos no seu perfil ou informados por você);
- Número de telefone (no contato por WhatsApp);
- Endereço de e-mail (no contato por e-mail);
- O conteúdo das mensagens que você nos enviar (por exemplo, informações sobre sua fazenda, cafeteria ou interesse em cursos, cupping e consultorias).
3.2. Dados coletados automaticamente
Ao acessar o site, o nosso provedor de hospedagem registra automaticamente logs de acesso (endereço IP, data e hora do acesso), conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Esses registros são mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e seguro.
3.3. Dados que não tratamos
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política ou dados biométricos), e pedimos que você não os envie em suas mensagens.
5. Finalidades e bases legais do tratamento
Tratamos seus dados pessoais apenas para finalidades específicas, legítimas e informadas, com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder ao seu contato e prestar atendimento sobre cursos, consultorias, cupping e produtos | Nome, telefone, e-mail e conteúdo das mensagens | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Elaborar e enviar propostas, orçamentos e informações solicitadas por você | Nome, telefone, e-mail e conteúdo das mensagens | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Manter o histórico de atendimento e a comunicação sobre serviços contratados | Nome, telefone, e-mail e conteúdo das mensagens | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros de acesso ao site | Endereço IP, data e hora do acesso | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, c/c art. 15 da Lei nº 12.965/2014) |
| Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário | Dados estritamente necessários | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando alguma atividade de tratamento depender do seu consentimento (art. 7º, I), ele será solicitado de forma destacada, para finalidade específica, e poderá ser revogado a qualquer momento.
6. Com quem compartilhamos seus dados
A Coffeeria não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:
- Operadores e fornecedores de tecnologia: provedor de hospedagem do site e provedores das ferramentas de comunicação que utilizamos (por exemplo, WhatsApp/Meta e o provedor do nosso e-mail), na medida necessária à prestação do serviço;
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Exercício regular de direitos: quando necessário para a defesa dos interesses da Coffeeria em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7. Transferência internacional de dados
Alguns dos fornecedores mencionados nesta política (como Google, Meta e Unsplash) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre conforme o art. 33 da LGPD, para países ou organismos que proporcionem grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais e mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Registros de acesso (logs): mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014;
- Mensagens e dados de contato: mantidos pelo tempo necessário ao atendimento, à execução dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais e contratuais;
- Dados ligados a contratos e documentos fiscais: mantidos pelos prazos legais de guarda aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais e prescricionais).
Encerradas as finalidades e os prazos legais, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, nos termos do art. 16 da LGPD.
9. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme o art. 46 da LGPD. Entre elas: uso de conexão segura (HTTPS) no site, controle de acesso aos canais de atendimento e minimização da coleta de dados (coletamos apenas o necessário).
Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à Coffeeria, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados que possuímos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os regulamentos da ANPD;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (art. 16);
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD;
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
11. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie um e-mail para coffeeria.nf@gmail.com com o assunto "LGPD — Direitos do Titular", informando seu nome e o pedido desejado. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, como medida de segurança.
Responderemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD: de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias, no caso de declaração completa sobre o tratamento dos seus dados (art. 19).
12. Dados de crianças e adolescentes
Nossos serviços e conteúdos são direcionados ao público adulto. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento de dados de menores sem o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD, os dados serão eliminados.
13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
A Coffeeria mantém canal direto para comunicação com os titulares de dados e com a ANPD, nos termos do art. 41 da LGPD. O contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais deve ser feito pelo e-mail coffeeria.nf@gmail.com.
14. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou nos nossos processos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Em caso de alterações relevantes, daremos destaque à novidade no site.
15. Legislação aplicável
Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, fale com a gente: coffeeria.nf@gmail.com.